OS MAIORES PROBLEMAS BRASILEIROS DA ATUALIDADE

                A CORRUPÇÃO E O BEM PÚBLICO

               

                O Brasil ocupa a 80ª posição no Índice de Percepção de Corrupção(IPC), editado pela ONG  Transparência Internacional, com sede em Berlim, entidade que visa o combate do mal uso do dinheiro público. Foram avaliadas 180 nações em 2008, dando-lhes notas de zero(muito corrupto) a dez(livre de corrupção), tendo nosso país obtido a nota 3.5(três e meio).
                Entre os países menos corruptos figuram: Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia que dividem o 1º lugar, com a nota 9.3, seguidos de Cingapura com nota 9.2. Na parte oposta: Somália com 1.0, Iraque e Miammar com 1.3 e o Haiti com 1.4.

                 A corrupção draga o bem público, não há quantificação dos valores que a corrupção desvia do que deveria ser destinado: o bem comum.     Resulta na distorção social, na miséria, em violência, desfaz a nação, gera o tão falado: salve-se quem puder. Ao invés de transformar nossa realidade em prosperidade. A corrupção cria o ápice do absurdo: a produção de todos esvai-se pelo esgoto.                   

                      A EDUCAÇÃO E O ENSINO PÚBLICO

               O Brasil ocupa a 67ª posição no Índice de educação editado pela ONU, ocorrido em 2009, com dados de 2007.  Merece destaque que ficamos atrás dos seguintes países sulamericanos: Bolívia(63), Chile(48), Venezuela(46), Argentina(37) e Uruguai(31).  Austrália, Finlândia, Dinamarca, Nova Zelândia e Cuba, ocupam o 1º lugar no ranking, seguidos de:  Canadá, Noruega, Coreia do Sul, Irlanda, Holanda e Grécia.

                A Educação é um componente muito importante para avaliar se um país é desenvolvido ou não. Essa área é fundamental para o amanhã, é o principal instrumento do processo civilizatório. Poderíamos fazer qualquer debate sobre a realidade brasileira, mas inevitavelmente vamos girar o assunto em torno da Educação, como ponto de partida. A falta de mobilidade educacional também é um problema entre as gerações, no Brasil a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos atingirão. A Escola Pública não tem sido consagrada no seio do povo brasileiro como prioridade, do mesmo modo  os  interesses públicos também não lhe conferem sua essencialidade.

                O CRIME ORGANIZADO

QUEM FORNECE AS ARMAS PARA O CRIME ORGANIZADO

                 
                A contaminação da máquina estatal pelo crime organizado, através do tráfico de influências. A Máfia do Colarinho Branco composta de várias quadrilhas formadas por autoridades legais. A lavagem de dinheiro, o tráfico de armas, o tráfico de drogas e de pessoas humanas. A atuação criminosa de milícias ilegais compostas de grupos paramilitares, tudo isso juntamente com outras formas extremamente perigosas,  atuando em diversas áreas, com muitas ramificações, inclusive internacionais.
                O crime organizado faz o embate: Estado Democrático x Estado Criminal-Comercial.

                AS REFORMAS URGENTES

                 FISCAL

                Ninguém conseguiu até hoje fazer um cálculo demonstrativo do "efeito cascata" causado pelo acúmulo de impostos em nosso país, a grande quantidade de impostos em diversos níveis de abrangência: União Federal, estados  e municípios. Sabe-se em estudos comparados, que a carga tributária plausível gira em torno de 15% a 20%, todavia as pesquisas pertinentes provam que no Brasil tem se sido, algo em torno de 50% de impostos.

                A fúria tributária e o sobrepeso da incidência fiscal, gera desfavorecimento "erga omnes" e alimenta o gigantismo do Estado, mas o maior dano se reflete na produção(o empresariado sobrecarregado de impostos); na geração de empregos, por conseguinte, no aumento da miséria da população.

                Outrossim, o Estado brasileiro em todas sua esferas presta serviços públicos de baixa qualidade.

                O sistema tributário brasileiro é injusto, um exemplo bem claro; quem ganha até 2 salários-mínimos paga em média 48.8% de impostos sobre sua renda total, já para quem ganha mais de 30 salários-mínimos, paga em média 8.4% de impostos. Destarte, as alíquotas para tributação são bem distorcidas, por exemplo,  paga-se 27% de imposto estadual(ICMS) em diversos produtos de higiene.

                Outro problema enorme, a burocracia. Uma infinidade de normas, uma infinidade de procedimentos tributários. Onde há burocracia, há corrupção. 

             

               POLÍTICA

                A indicação de uma cirurgia, no caso brasileiro, é imediata e inadiável, sob o ponto de vista da legimidade e da estabilidade. A democracia brasileira precisa se aprofundar na representação da vontade popular.

                Reforma eleitoral; financiamento de campanha, regras para suplência, filiação partidária e coligações, voto facultativo, etc, etc. São os principais temas a serem amplamente discutidos. Precisamos ser práticos.

            JUDICIÁRIA

                O Poder Judiciário é hermético, diferentemente dos outros poderes: Executivo e Legislatvo. Já está no tempo de, pelo menos, seus dirigentes terem o crivo de um referendo, seja pelo voto popular, seja pelo voto colegiado realizado por seus membros magistrados. O Judiciário precisa atender aos anseios da sociedade brasileira. Eficácia na prestação jurisdicional, celeridade e credibilidade são aspectos fundamentais da reforma judiciária.

                AGRÁRIA

                A grande concentração de terras no Brasil se deu a partir das Capitanias Hereditárias, das Sesmarias, e durante o processo de Independência ocorreu com uso da força. 
                A Reforma Agrária se arrasta desde a década de 1960, sem contudo ter modificado o quadro latifundiário. No Brasil 50% das terras pertencem a 1% da população. A Constituição de 1988 garantiu a redistribuição das terras improdutivas. Quando a sociedade brasileira entender o papel social da terra, aí sim, poderemos avançar com o tema da redistribuição da terra para realização da sua função social.

           ADMINSITRATIVA

                O gigantismo do Estado brasileiro é um problema antigo, e a centralização de poder idem. O modelo administrativo é obsoleto, é imprescindível modernizar a estrutura administrativa brasileira, principalmente pelos aspectos da inoperância que resultam da falta de atualização.  O Estado brasileiro precisa de adequação a nova realidade, diminuindo suas atribuições, objetivando o controle eficiente das funções públicas.

                O funcionalismo público deveria ser absolutamente formado através de concursos públicos,  e como critério para aprovação; além do conhecimento específico, seria imperioso ter-se a habilidade para o trato da coisa pública. A enorme quantidade de cargos de confiança traduz-se num abuso aos cofres públicos, são 22.897 cargos gratificados sem necessidade de concurso, apenas no Poder Executivo federal, com uma despesa anual de R$ 1,2 bilhão. Some-se a isto, todos os cargos comissionados em todas as esferas da adminsitração pública. Até quando?

                A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

                     O Brasil tem a 2ª pior distribuição de renda do mundo segundo o Índice Gini, que mede a desigualdade de renda em valores de 0(igualdade absoluta) a 1(desigualdade absoluta). O índice do Brasil  é de 0.60, sendo superado apenas por Serra Leoa(0.62).
             Os maiores obstáculos gerados são: Miséria, falta de acesso da população aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, falta de habitação, rede de ensino público em péssimas condições, carência de um transporte público de qualidade, etc. etc.
              Sempre existiram pobres e ricos na História, entretanto  a distância entre eles nunca foi tão grande.  Distribuição de renda não é dar esmolas ao povo, nem tampouco exercer o papel de estado paternalista. 
               Precisamos fazer justiça social, através de mecanismos legais e legítimos; fazer ajustes fiscais(por fim na fúria de arrecadação) favorecendo os menos privilegiados; fazer o planejamento eficiente de aplicação dos recursos arrecadados(investimentos de infraestrutura, na saúde, habitação, na educação pública, etc. etc.).

            

                A  FOME  ESPIRITUAL

               A proliferação de igrejas fora dos cânones, a falsa moral e o proselitismo, além da utilização indevida  dos meios de  comunicação de massa, afora inúmeras "bancadas políticas"  que conduzem a população a uma  desvirtualização  dos verdadeiros princípios religiosos, contribuindo para massificação do nosso povo,  desse modo deturpando o princípio constitucional de liberdade religiosa, em suma, não há critérios preestabelecidos que  regulamentem a atividade com idoneidade.

                O neopentecostalismo, o pentecostalismo autônomo ou agências de cura divina, se caracterizam pela "comercialização" que defendem o espírito pragmático de um mundo amoral e sem Deus, essas igrejas estão adotando métodos e técnicas de lavagem cerebral através de bens simbólicos, bens valendo mais do que caráter. O movimento evangélico sério e a sociedade brasileira sofrem os transtornos do neopentecostalismo, e este deixará sérias consequências  na história das Teologias e na própria vida cristã.
                A igreja católica também tem sido alvo de críticas há décadas, sobretudo pelo fato da massificação como trata seu rebanho. Novas denominações católicas caminham contra os cânones deformando a filosofia correta.

                   A VIOLÊNCIA

Mapa da violência no Brasil

                A violência é uma resultante.  A História do Brasil bem demonstra as inúmeras razões que explicam por que a violência atingiu os níveis em que se encontra, resultante de inúmeros fatores, entre eles, um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, recentemente a Ditadura Militar deixou a marca indelével da própria brutalidade com o trato da coisa pública. A violência conta com a conivência de grupos policiais e  de representantes dos Poderes constituiídos. A injustiça e a impunidade, o desrespeito  e o mal exemplo que as classes privilegiadas dão  todos os dias, a concentração de renda, a falta de emprego, a exclusão social, a falta de acesso à saúde; à habitação e à educação, a forma desordenada com que as cidades  cresceram(causando a miséria urbana), devido à rápida mudança decorrente do êxodo rural, as fortes aspirações de consumo oriundas da pressão exercida pelo consumismo reinante, afora a alienação decorrente da falta de interesse social em promover um desenvolvimento social verdadeiro, são as principais causas que geram a violência no Brasil  em patamares que se confundem com  o conceito de Guerra Civil. Afinal de contas, em uma década, mais de meio milhão de vidas foram ceifadas pela violência no Brasil.

                O SILÊNCIO DOS INTELECTUAIS

"Os intelectuais surgiram historicamente no e pelo ultrapassamento da oposição entre a cultura pura e o engajamento. São por isso seres bidimensionais. Para invocar o título de intelectual, os produtores culturais precisam preencher duas condições: de um lado, pertencer a um campo intelectualmente autônomo, independente do poder religioso, político, econômico e outros, e precisam respeitar as leis particulares desse campo; de outro lado, precisam manifestar sua perícia e autoridade específicas numa atividade política exterior ao campo particular de sua atividade intelectual. Precisam permanecer produtores culturais em tempo integral sem se tornar políticos. Apesar da antinomia entre autonomia e engajamento, é possível mantê-los simultaneamente. Quanto maior a independência do intelectual com relação a interesses mundanos, advinda de sua mestria, tanto maior sua inclinação a asseverar essa independência, criticando os poderes existentes, e tanto maior a afetividade simbólica de qualquer posição política que possa tomar" ( BOURDIEU. "The corporation of the universal: the role of intelectuais in the modern world". Telos, 1989, n. 81, p. 99).

                 No Brasil, os intelectuais sempre se mostraram importantes; primeiro, através da literatura. No século 20, quando responsáveis pela formulação do Estado brasileiro, seguiram o modelo dos autoritários clássicos.

            Nomes importantes da intelectualidade latino-americana entraram em armadilhas, apenas para exemplificar: é o caso da Profª e filósofa Marilena Chauí porque é militante de um partido político, não disse o que deveria dizer. O intelectual que se partidariza condena-se ao silêncio, como ocorreu com  FHC porque seu compromisso com a militância fez fatalmente contaminar seu compromisso com a verdade.

                Afora os intelectuais que estão sendo silenciados pelos que controlam os espaços de comunicação.
                   Com o silêncio da Inteligência brasileira o povo fica  órfão de ideário. Os pensadores brasileiros precisam de seu espaço  condigno e reconhecimento público.

 

                
A DEMOCRACIA TÊNUE

                 Nossa democracia ainda se encontra em plena construção, nos últimos anos predominou o Populismo em quase toda América do Sul. Temos uma democracia onde  votar é um dever e não um direito, os que defendem a obrigatoriedade do voto argumentam que ainda não temos emancipação política suficiente, isto é um ledo engano porque  resulta em urnas cheias, ou seja, perde-se a essência em termos de legitimidade, o voto se tornou fácil para a classe política. 

                O país tem sido governado por Medidas Provisórias, na verdade uma cópia dos Decretos-Leis de governos  ditatoriais  recentes, invariavelmente ferindo princípios jurídicos básicos. O Legislativo é o poder mais importante da Democracia, entretanto temos uma população absolutamente descrente, a imagem do parlamento e dos parlamentares se degrada, associada à inoperância, oportunismo e corrupção. Numa análise mais profunda vivenciamos uma ditadura democrática, na falta de cidadania, sobretudo porque: "Só é cidadão quem ganha justo e eficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa"(Weffort).

               

               

O MEIO AMBIENTE

                

                Nossa maior riqueza encontra-se na fauna e na flora, muito foi feito em favor da ecologia, entretanto, diante das nossas dimensões continentais, ainda é muito pouco em termos de preservação. 

                    A melhor lição vem dos povos nativos do Brasil, antes  chamado Pindorama, eles sabem da importância da conservação da natureza. Somente com um processo intermitente de aperfeiçoamento do sistema público de educação é que poderemos construir uma conscientização para  tratarmos da melhor  maneira o futuro do nosso tesouro natural.    

"Abre a boca a favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham desamparados" Prov. 31,8

 BIBLIOGRAFIA

Francisco Weffort,     Qual Democracia? - Companhia das Letra, 1992.

Hélio Jaguaribe,     Brasil Sociedade Democrática - José Olímpio, 1985.

Ignácio Rangel,    A Problemática Política do Brasil Contemporâneo - Civilização Brasileira - 1979.

Tulio Halperin,      História da América Latina - Paz e Terra, 1974.

William H. Overholt,     The Future of Brazil - Westiview, 1978.

Florestan Fernandes, Universidade Brasileira - Editora Alfa-Omega, 1979.